UNL Direito

UNL FD – MESTRADO DIREITO E ECONOMIA DO MAR
Centro de dados para apoio ao estudo

Normas para referências e citações

FEUP Biblioteca online apenas (MB)
IPB Instituto Politécnico de Braga 60p (MB)
UC Universidade de Coimbra 10p
UC Universidade de Coimbra 9p
IST Instituto Superior Técnico 20p
FD-UNL regras de Estilo 6p
FD-UNL Preparar Tese em 5 pontos 8p
ESJVB Paula Correia 44p
IPL Instituto Politécnico de Leiria 12p
UA Universidade de Aveiro 10p (MB)

DIREITO DO MAR

Wagner Menezes O Direito do Mar FUNAG 2015 pdf 240p ft

ONU

UNCLOS United Nations Convention on the Law of the Sea
CNUDM Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
Wikipedia PT
Nações Unidas Division Oceans & Law of the Sea
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
Resolução 60-B/97 CNUDM Professor Fernando Tavares
Resolução AR 60-B/97 CNUDM (versão actualizada) PDGLisboa
Resolução AR 60-B/97 – Ratificação UNCLOS DR pdf 190p
Resolução AR 60-B/97 – Ratificação UNCLOS texto pdf 274p
Reflexões sobre a Convenção do Direito do Mar FUNAG 2014 pdf 592p
20 Anos da entrada em vigor CNUDM Portugal_Marta Chantal Ribeiro pdf 274p
Tribunal Internacional sobre Direito do Mar
Autoridade Internacional para os Fundos Marinhos
Comissão dos Limites da Plataforma Continental
Extensão da Plataforma Continental de Portugal
UNCLOS Soberania nos Espaços Marítimos – TABELA Alvaro
UNCLOS Declarações de assinatura e ratificação incluindo UE
IMO Convenções
IMO Lista de convenções
IMO Status de Convenções

AGENDA 2030 NAÇÕES UNIDAS
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS
Agenda 2030 Apresentação ONU Brasil
17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ONU Brasil
Agenda 2030 perguntas e respostas PNUD Brasil
ODS Relatório Implementação em Portugal 2017 pdf 89p
ODS Centro Regional de Informação Nações Unidas UNRIC
ODS Instituto Camões
Plataforma Agenda 2030 Brasil

PIRATARIA E ACTOS ILÍCITOS
Legal Framework for the Repression of Piracy Under UNCLOS
ICS International Chamber of Shipping
OBP Oceans Beyond Piracy
UNODC Maritime Crime and Piracy
Operation Atalanta prevent repress piracy and armed robbery Somali coast
IMO Maritime Security and Piracy
IMO Piracy and armed robbery against ships
IMO Resolution A.1025-2009 Código Investigação Crimes de Pirataria e Assaltos
IMO Piracy reports
IMB International Maritime Bureau – International Chamber Of Commerce (ICC)
ReCAAP ISC Combating Piracy and Armed Robbery against Ships in Asia

 


EUROPA

Tudo sobre a União Europeia

DIREITO EUROPEU DO MAR
European Union Law EUR-Lex
Portal Europeu da Justiça
Direito Primário e Direito Derivado
Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade EUR-Lex
Comissão Europeia
Comissão Europeia – Assuntos Marítimos
Comissão Europeia – Direção-Geral Assuntos Marítimos e Pescas DG MARE
O ABC do Direito da União Europeia
Regulamento UE 1255/2011 Programa apoio PMI EUR-Lex (revogado 508/2014)
Regulamento UE 508/2014 Financiamento PCP e PMI pelo FEAMP EUR-Lex
Directiva UE 2008/56/CE Estratégia Marinha EUR-Lex

PMI POLÍTICA MARÍTIMA INTEGRADA
IMP Integrated Maritime Policy
COM(2007) 575 Uma política marítima integrada para a União Europeia EUR-Lex 
COM(2009) 536 Desenvolver a dimensão internacional da PMI da UE
COM(2012) 494 Comunicação da Comissão Crescimento Azul EUR-Lex ss
Política Marítima Integrada_Comissão Europeia – Crescimento Azul ss
SWD(2017) 128 Report on the Blue Growth Strategy DG MARE pdf 2p
Will Sea be a priority for the European Union after 2020? CPMR
Vasco da Gama – Maritime Education and Training within the EU CRPM
Estratégia Europa 2020 – Comissão Europeia ss
FAQ sobre a Estratégia Europeia 2020 Eurocid
COM(2010) 2020 Comunicação da Estratégia Europeia 2020 pdf 39p
A Estratégia Europa 2020 EAPN pdf 28p
Regulamento UE 1255/2011 Programa apoio PMI EUR-Lex (revogado 508/2014)
Regulamento UE 508/2014 Financiamento PCP e PMI pelo FEAMP EUR-Lex
Política Marítima Integrada_Comissão Europeia – Assuntos Marítimos
Política Marítima Integrada PE
Política Marítima Integrada DGPM pdf 40p
Política Marítima Europeia Eurocid
Transportes marítimos – abordagem estratégica Fichas Técnicas PE
LeaderSHIP 2020 and Related Policies
LeaderSHIP 2020 – Construção Naval na Europa pdf 35p

UNIÃO EUROPEIA
Sítio Web oficial da União Europeia
Eurostat – European Statistics
Tratados da União Europeia

PCP POLÍTICA COMUM DAS PESCAS
CFP Common Fisheries Policy
Regulamento UE 1380/2013 PCP Política Comum das Pescas EUR-Lex
Regulamento UE 508/2014 Financiamento PCP e PMI pelo FEAMP EUR-Lex

TRATADO DE LISBOA
TUE Tratado da União Europeia
Tratado de Lisboa versão consolidada AR 2008 pdf 447p
Tratado de Lisboa versão consolidada MNE 2008 pdf 387p
Tratado de Lisboa brochura pdf 16p
Tratado de Lisboa wikipedia
Tratado de Lisboa PE
Tratado de Lisboa EUR-Lex

TRATADO DE LISBOA
TFUE Tratado de Funcionamento da União Europeia
As fontes do direito europeu PE pdf 5p
Regulamentos da União Europeia EUR-Lex
Directiva da União Europeia Aprender Madeira

VIGILÂNCIA MARÍTIMA
CISE Common information Sharing Environment
Vigilância Marítima Integrada_Comissão Europeia Assuntos Marítimos
EUCISE 2020
DGPM 501 – Estudos Preparatórios
DGPM 602 – Desenvolvimentos Tecnológicos
Projeto Cise NIPIM@R em Portugal pdf 18p
COM(2009) 538 final Vigilância marítima integrada
COM(2010) 584 final CISE Partilha da informação de vigilância
EUROPOL – European Law Enforcement Agency
EUROSUR – Information-exchange framework of Europe’s external borders
FRONTEX – European Border and Coast Guard Agency
Regulamento EU 1624/2016 Frontex European Border and Coast Guard Agency
CSDP The Common Security and Defence Policy
CISE Integrating Maritime Surveillance pdf 28p

PORTOS EUROPEUS
ESPO European Sea Ports Organisation_Facts and Figures

INSTITUIÇÕES EUROPEIAS
CPMR Conference of Peripheral Maritime Regions
EurOcean – European Centre for information on Marine Science and Technology

FORMAÇÃO E EMPREGO
Regulamento UE 1296/2013 – Programa para o Emprego e Inovação Social
Directiva 2013/54/EU – Enforcement of the Maritime Labour Convention
European Commission – Employment, Social Affairs & Inclusion
Portal Europeu das Pequenas Empresas – Recursos Humanos
CEDEFOP – Centro Europeu Desenvolvimento da Formação Profissional
Cluster Marítimo Francês – Formação e Emprego
MarLeaNet – MARitime LEArning NETwork
CEFCM European Maritime Training Center
The Arison Maritime Center, home of CSMART Academy
CSMART, Center of Simulator Maritime Training (video)
EURES – Portal Europeu da Mobilidade
ERASMUS +
EUROSTAT Education and Training
Wikipedia – Education by Country
OECD Global
OECD Portugal
OECD Educação
OECD The Ocean Economy in 2030

AMBIENTE
Rede Natura 2000


PORTUGAL

DRE
Diário da República Electrónico

ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O MAR 2013-2020
Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 pdf 73p
Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 DGPM
LEME – Barómetro PwC da Economia do Mar

CONTA SATÉLITE DO MAR
Conta Satélite do Mar DGPM
Conta Satélite do Mar 2016 INE
Influência do Mar na actividade económica 2013 INE

PROGRAMA OPERACIONAL MAR2020
Programa Operacional MAR2020 DGPM
Programa Operacional MAR2020 Portaria n.º 118-B/2016 pdf 7p
Programa Operacional MAR 2020 Portaria n.º 110/2016 DRE

POLÍTICA DE ORDENAMENTO E GESTÃO  DO ESPAÇO MARÍTIMO
Lei 17/2014 Bases da Política de Ordenamento Gestão Espaço Marítimo vw
Decreto-Lei 38/2015 – Desenvolve a Lei 17_2014 vw
Decreto-Lei 139/2015 – Altera o Decreto-Lei 38_2015 vw
Directiva 2014/89/UE – Estabelece quadro ordenamento espaço marítimo vw
Lei 34/2006 – Zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional vw
Lei 58/2005 – Lei da Água vw
Decreto-Lei 226-A/2007 – Regime da utilização dos recursos hídricos vw
Lei 31/2014 – Lei de bases política pública solos e ordenamento do território vw
Lei 54/2015 – Recursos geológicos incluindo o espaço marítimo nacional vw
Portaria 365/2015 – Balcão do Empreendedor vw
Decreto-Lei 40/2017 – Instalação e exploração culturas em águas marinhas vw
Decreto-Lei 109/94 – Prospecção pesquisa e produção de petróleo vw
Decreto-Lei 13/2016 – Segurança operações no offshore de petróleo e gás vw
Lei 37/2017 – Obrigatório avaliação de impacte ambiental na prospeção vw
Lei 82/2017 – Obrigatória consulta prévia aos municípios na prospeção vw

RECURSOS NATURAIS MARINHOS
Decreto-Lei 40/2017 – Instalação e exploração de culturas marinhas
Decreto-Lei 222/2015 – Pesca e aquicultura em águas interiores

RECURSOS GENÉTICOS
Decreto-Lei 142/2008 – Conservação da natureza e da biodiversidade
Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica
Acordo de Implementação UNCLOS Biodiversidade Marinha (BBNJ)

DGPM
DGPM Projetos

RESPONSABILIDADE CIVIL NO MAR
Código Civil PT
Código Civil PDGL
Código Civil LegiX pdf 564p
Responsabilidade Civil no Mar DGRM
Código Comercial Português ver art 595_615 pdf 111p
Decreto-Lei 352/86 – Contrato de transporte de mercadorias por mar dlf
Decreto-Lei 349/86 – Contrato de transporte de passageiros por mar dlf
1ª Convenção Transporte Marítimo – Bruxelas 1924 – Regras Haia pdf 8p dlf

DIREITO DOS SEGUROS
LCS Lei do Contrato de Seguro DL 72/2008 DRE
LCS Lei do Contrato de Seguro DL 72/2008 DRE pdf 55p
LCS Lei do Contrato de Seguro DL 72/2008 Legix pdf 78p mlr
LASR Lei Atividade Seguros e Resseguros Lei 147/2015 DRE
LASR Lei Atividade Seguros e Resseguros Lei 147/2015 pdf 159p mlr
LMSR Lei Mediação de Seguros e Resseguros DL 144/2006 DRE
LMSR Lei Mediação de Seguros e Resseguros DL 144/2006 Legix pdf 50p mlr
NR172006R Norma Regulamentar n.º 17/2006-R ISP pdf 55p mlr
Decreto-Lei 446/85 – Lei das Cláusulas Contratuais Gerais PGDL
Registo das cláusulas contratuais gerais abusivas julgadas pelos tribunais portugueses
Directiva 93/13/CEE 1993 – Cláusulas abusivas em contratos com consumidores
Decreto-Lei 95/2006 – Contratação à distância de serviços financeiros DRE
Decreto-Lei 7/2004 – Lei do Comércio Eletrónico
Consulta de Jurisprudência DGSI

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Constituição da República Portuguesa AR
Constituição da República Portuguesa MP
Constituição da República Portuguesa DRE

INSTITUIÇÕES NACIONAIS
Ministério do Mar
INE Instituto Nacional de Estatística
DGPM Direção-Geral de Política do Mar
DGRM Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Forum Oceano – Associação da Economia do Mar
ICNF Instituto da Conservação da Natureza e Florestas


INTERNACIONAL

TRANSPORTE MARÍTIMO E GESTÃO PORTUÁRIA
UNCTAD Review of Maritime Transport
RTE-T Rede transeuropeia de transportes Wikipedia
RTE-T Rede transeuropeia de transportes IMT pdf 18p
The Geography of Transport Systems  Hofstra University
Foreland Hinterland GTS
TEU e FEU Wikipedia
Incoterms explained
Incoterms Explained video- American Institute of Marine Underwriters AIMU
Incoterms Guru
Incoterms Linkedin John Kingsley
1ª Convenção de Transporte Marítimo – Bruxelas 1924 – Regras de Haia pdf 8p
Contrato de transporte marítimo e obrigações das partes pdf 27p
Transporte Marítimo – Hoje e amanhã – Mário Raposo pdf 41p
AICEP Guia do exportador
Conhecimento de Carga Bill of Lading
Conhecimento de Carga Bill of Lading – definição pratica

INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS
UN Oceans
UNRIC Centro regional de Informação das Nações Unidas
IMLI IMO International Maritime Law Institute
ITLOS The International Tribunal for the Law of the Sea
IFLOS The International Foundation for the Law of the Sea

OECD Organisation for Economic Co-operation and Development
Portugal em análise
The Ocean Economy in 2030
Pescas
Educação
Emprego
Ambiente

PLATAFORMAS
UN Atlas of the Oceans
UE Atlas Europeu dos Mares


CONCEITOS

PIB e VAB
Diferença PIB e PNB
PIB Wikipedia
GVA(VAB) and GDP(PIB) in growth calculation

DIMENSÕES DE NAVIOS
Dimensões de Navios Alvaro Sardinha pdf 26p

REGISTO DE NAVIOS E ESTADOS DE BANDEIRA
Registo de Navios Alvaro Sardinha pdf 46p

 

 

TRABALHOS E EXAMES

Biblioteca Teses FD-UNL

Direito Internacional do Mar e Direito Marítimo – Fernando Horta Tavares
Exame 75%
Trabalho 25% 10-15p
“Segurança marítima e ilícitos no mar: direito de visita, pirataria, tráficos, transmissões não autorizadas e terrorismo no mar”
Apresentação aula – 2 Novembro – 25 min + 5 min debate
Apresentação final – 26 Janeiro (dia do exame)

Direito Europeu do Mar – Sofia Santos
Trabalho 20p
“Formação, emprego e mobilidade profissional no sector marítimo”
Apresentação aula – 6 Novembro – 20 min + 10 min debate
Apresentação final – 4 Janeiro (dia do exame)

Recursos Naturais Marinhos e Economia do Mar – Vasco Weinberg
Trabalho 20p
“Qualificação de recursos humanos”
Apresentação aula – 28 Novembro – 15 min + 10 min debate
Apresentação final – 2 Fevereiro (dia do exame)

Direito dos Seguros – Margarida Lima Rego
Exame 100%
Trabalho facultativo 5-20p (subir a nota até 3 valores)
“Seguros marítimos e sinistros com origem no factor humano”
Apresentação aula – 15 Dezembro – 15 min
Apresentação final – 15 Dezembro (último dia de aulas)

Direito Marítimo da Responsabilidade Civil – Ana Prata
Exame 80%
Participação em aulas 20%

Gestão Marítimo-Portuária e Direito Portuário – Duarte Lynce Faria
Exame 50%
Trabalho de grupo (3 a 4 pessoas) (6 a 10 páginas) 50%
“Benchmarking Portos”
Apresentação aula – 6 Dezembro – 15 min
Apresentação final  – 13 Dezembro (último dia de aulas)

Segurança Marítima – Armando Marques Guedes
Exame 100% ou Trabalho 100%
Participação na aula 50%
“Security em navios de passageiros”
Apresentação final (25 páginas) – 22 Janeiro (dia do exame)