Dia Nacional do Mar – Sexta-feira 16

O Dia Nacional do Mar celebra-se sexta-feira dia 16 de Novembro, com o objectivo de mostrar a importância do Mar para o desenvolvimento de Portugal.

A celebração do Dia Nacional do Mar teve origem na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que entrou em vigor a 16 de Novembro de 1994. Continuar a ler

Registo de Navios e Estados de bandeira | MAR+

O Panamá, país da América Central com área ligeiramente inferior a Portugal, é a maior nação marítima da Terra. Em segundo lugar apresenta-se a Libéria, um país africano ligeiramente maior que o nosso país.bandeiras3

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Unclos, mar livre e bandeiras de conveniência | MAR+

SafetyFirst

Os navios de registo aberto têm dominado as listas do transporte marítimo abaixo de padrões aceitáveis, o mau desempenho em segurança, os maus-tratos da tripulação, a poluição do ambiente marinho e da pesca ilegal, não regulamentada e não declarada em alto-mar. 

A UNCLOS, O MAR LIVRE E AS BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA
ANTÓNIO COSTA
Fevereiro 2014
Palavras Chave: UNCLOS | Registo de navios | Bandeiras de Conveniência
Referência: MAR+20140214

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Publicação “Registo de Navios Estados de bandeira”

O Panamá, país da América Central com área ligeiramente inferior a Portugal, é a maior nação marítima da Terra. Em segundo lugar apresenta-se a Libéria, um país africano ligeiramente maior que o nosso país.bandeiras3

No final de 2012, o Panamá apresentava o número de 8127 navios registados no seu país, num total de 328.219 toneladas de Porte Bruto. Desta capacidade, 99,97% pertence a navios de propriedade estrangeira.

Tal performance do Panamá deve-se ao conceito de Estado de bandeira de um navio comercial (Flag State). Mais especificamente, ao conceito de Bandeira de Conveniência (Flag of Convenience). O Estado de bandeira de um navio comercial, define-se como o Estado em cujas leis o navio está registado ou licenciado. Qualquer país pode ser Estado de bandeira, até mesmo um país sem fronteira marítima. Continuar a ler