Proteção do Trabalho Marítimo

O trabalho a bordo de navios de mar é regulamentado por importantes convenções internacionais. Persistem no entanto formas de incumprimento em algumas companhias, pelo que é fundamental que os marítimos conheçam os seus direitos. Continuar a ler

Formação marítima em Portugal

“Portugal está paralisado na formação de marítimos. As instituições de ensino e formação de marítimos em Portugal estão envelhecidas e atrasadas, carecendo de visão e ambição. E a regulamentação em vigor para o emprego marítimo é obsoleta.”

Entrevista publicada no Jornal da Economia do Mar, edição especial de Junho 2019. Continuar a ler

Tributo aos Marítimos

Vídeo de homenagem aos Marítimos, homens e mulheres que trabalham a bordo de navios. Verdadeiros heróis, merecedores de um reconhecido tributo. Ver vídeo

 

Marítimos, os heróis do mar

Sim, é hoje mesmo que se celebra o Dia Internacional do Marítimo, em homenagem aos homens e mulheres que trabalham a bordo de navios. Verdadeiros heróis, merecedores de um reconhecido tributo:

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MAR+ | Qualificação de recursos humanos no setor marítimo

MAR+ publica o Relatório e Apresentação “Qualificação de Recursos Humanos no Setor Marítimo“, trabalho realizado no Mestrado em Direito e Economia do Mar: a Governação do Mar, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

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A tragédia da cédula marítima

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Todas as mulheres e homens que trabalham a bordo de navios são considerados marítimos (seafarers). Todos possuem iguais direitos de acordo com a regulamentação internacional, nomeadamente a Convenção do Trabalho Marítimo (MLC 2006), ratificada por Portugal em 12 de maio de 2016. Infelizmente, fruto da desatualização da legislação nacional, nomeadamente do Regulamento de Inscrição Marítima, os portugueses que trabalham a bordo de navios não possuem iguais direitos entre si, nem comparativamente aos marítimos de outros países.

A maior lacuna, que afeta milhares de portugueses, consiste no facto de muitos deles não poderem realizar a sua Inscrição Marítima, logo não tendo acesso à respetiva Cédula. Não podem, por esta razão, usufruir dos benefícios estabelecidos na lei em vigor, entre outros.

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O Mar tem Centro

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Não falamos de geografia, antes de informação. O Mar tem agora Centro, onde encontra recursos estratégicos fundamentais.  Continuar a ler

Reforma para Marítimos? Seguro Social Voluntário.

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É Marítimo e exerce atividade profissional em barcos e navios de empresas estrangeiras, ou em navios registados no Registo Internacional de Navios da Madeira? O regime do Seguro Social Voluntário interessa-lhe!

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A STCW mudou. E agora? A DGRM esclarece.

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Convenção STCW/78 – Emendas de Manila 2010
Processo de Revalidação e Substituição de Certificados de Marítimos
Formação obrigatória até 31 Dezembro 2016

No âmbito das Emendas de Manila 2010 à Convenção STCW/78, a DGRM informa que se encontra disponível uma Circular relativa ao processo de revalidação e substituição de certificados de marítimos e, ainda, a apresentação da Reunião Manila 2010. Continuar a ler

A STCW mudou. E agora? A ICS responde.

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A ICS considera que as administrações marítimas deverão ter já aprovado, os cursos especiais de atualização para os marítimos. Se assim não for, os Marítimos simplesmente ficarão impedidos de trabalhar. E as Companhias impedidadas de operar os seus navios.  Continuar a ler