De acordo com o destaque Economia Azul publicado pelo Jornal Económico, a Economia Azul encontra-se em crescimento e as linhas de financiamento nacional e europeu aguardam projetos. Leia o destaque e saiba mais. Continuar a ler
“Promover o Conhecimento e o Desenvolvimento Sustentável do Mar, através da promoção de acções de literacia sobre o mar junto das comunidades, dos jovens, dos estudantes, dos artistas e da sociedade em geral, bem como da promoção da investigação científica marinha, para consolidação do conhecimento sobre o nosso mar, pois, só com o saber é que podemos melhor lidar com este importantíssimo e indispensável recurso natural.” Continuar a ler
Dando resposta a inúmeras solicitações, a Formação Economia Azul: a nova Economia do Mar inaugura um novo Portal. Continuar a ler
A ‘nova’ Economia Azul adiciona sustentabilidade à ‘vellha’ Economia do Mar. A Economia Azul junta o mar e os seus atuais e futuros usos, às regiões, à indústria e às pessoas, alinhando interesses e conciliando expectativas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades.
Prepare-se para o século Azul!
Participe na Formação Economia Azul: a nova Economia do Mar
Apesar da IMO (International Maritime Organization) considerar o tema “gestão de multidões em situações de emergência” como “crowd management”, a regulamentação da certificação e implementação dos respetivos cursos de qualificação em Portugal começou mal, logo às mãos do legislador.
Todas as mulheres e homens que trabalham a bordo de navios são considerados marítimos (seafarers). Todos possuem iguais direitos de acordo com a regulamentação internacional, nomeadamente a Convenção do Trabalho Marítimo (MLC 2006), ratificada por Portugal em 12 de maio de 2016. Infelizmente, fruto da desatualização da legislação nacional, nomeadamente do Regulamento de Inscrição Marítima, os portugueses que trabalham a bordo de navios não possuem iguais direitos entre si, nem comparativamente aos marítimos de outros países.
A maior lacuna, que afeta milhares de portugueses, consiste no facto de muitos deles não poderem realizar a sua Inscrição Marítima, logo não tendo acesso à respetiva Cédula. Não podem, por esta razão, usufruir dos benefícios estabelecidos na lei em vigor, entre outros.
Diálogo com Armando Marques Guedes, Professor Agregado de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vice-Coordenador do Mestrado em Direito e Economia do Mar e reconhecido especialista em Relações Internacionais, Geopolítica e Assuntos do Mar, com especial incidência sobre o Atlântico. Organização Jornal da Economia do Mar. Reserve a sua participação!
O Código Polar (Código internacional de segurança para os navios que operam em águas polares) entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2017. Quais são as exigências para a formação dos marítimos envolvidos?
De acordo com os resultados da 97ª sessão do Comité de Segurança Marítima (MSC) da IMO, que se reuniu de 21 a 25 de novembro de 2016, foram adotadas novas emendas à Convenção STCW, pelo que são exigidas novas competências, desde 1 de julho de 2018, aos marítimos que trabalhem em áreas polares.
Foi publicada no dia 23 de Setembro, a portaria 253/2016 (diário da república 184/2016, série I), que estabelece os tipos de certificados profissionais, as condições para a sua emissão, a respetiva validade e os correspondentes modelos.
