ONU, IMO e o Dia Marítimo Mundial

Celebra-se hoje o Dia Marítimo Mundial, coincidindo com os 70 anos da adopção da Convenção que instituiu a Organização Marítima Internacional (IMO).

A Organização das Nações Unidas (ONU), através da Organização Marítima Internacional (IMO), criou o Dia Marítimo Mundial para celebrar a contribuição da indústria marítima internacional para a economia mundial, especialmente no transporte marítimo. O tema do Dia Marítimo Mundial para este 2018 é: “IMO 70: O nosso legado – um transporte marítimo melhor para um futuro melhor”.

Resumo histórico

Ao longo da história, as pessoas entenderam que as regulamentações internacionais, sendo seguidas por muitos países em todo o mundo, poderiam melhorar a segurança marítima. Assim, muitos tratados foram adoptados desde o século XIX.

Vários países propuseram a criação de um órgão internacional permanente para promover de forma mais eficaz a segurança marítima, mas só depois da criação da ONU é que essas esperanças se concretizaram. Uma conferência internacional em Genebra, em 1948, adoptou uma convenção estabelecendo formalmente a IMO – International Maritime Organization, uma agência especializada da ONU que desenvolve e mantém uma estrutura reguladora abrangente para o transporte marítimo. A IMO concentra-se em áreas como a segurança, preocupações ambientais, assuntos jurídicos, cooperação técnica, protecção e eficiência do transporte marítimo.

Esta organização inclui hoje praticamente todas as nações do mundo com interesse em assuntos marítimos, incluindo os que estão envolvidos na indústria do transporte marítimo e os estados costeiros com interesse em proteger seu ambiente marítimo. O Dia Marítimo Mundial foi realizado pela primeira vez em 17 de Março de 1978. Em 2018, a IMO celebra 70 anos desde a adopção da Convenção que instituiu a Organização Marítima Internacional, em 1948. A mesma convenção entraria em vigor dez anos depois, em 1958.

O Dia Marítimo Mundial é celebrado em muitos países do mundo, incluindo a Austrália, o Canadá, o Reino Unido e os Estados Unidos. Nestes países, muitas organizações e até sindicatos marítimos, realizam eventos e actividades especiais para celebrar este dia. Essas actividades e eventos variam de simpósios a almoços, bem como a realização de aulas focando-se no tema. Algumas escolas organizam visitas a museus marítimos para que os alunos possam entender o significado da indústria marítima na formação da história mundial e a sua importância no comércio mundial. Em Portugal, infeliz e incompreensivelmente, não existe tradição de celebração deste dia.

A data do evento varia de acordo com o ano e o país, mas celebra-se sempre na última semana de Setembro, quinta-feira, que este ano é dia 27. As festividades do Dia Marítimo Mundial podem decorrer em outros dias da última semana de Setembro, de acordo com a disponibilidade dos governos e das entidades envolvidas nas celebrações.

Mensagem de Kitack Lim, Secretário-Geral da IMO

“Reguladores e indústria colaboram para um futuro sustentável

Muitas vezes me perguntam sobre a minha visão para o futuro da indústria do transporte marítimo, especialmente numa época de tantas mudanças. Como secretário-geral de um sistema das Nações Unidas, a minha visão para o sector marítimo está muito preocupada com a sustentabilidade.
A capacidade do transporte marítimo para contribuir continuamente para o desenvolvimento sustentável é de primordial importância. Ao fornecer acesso a materiais básicos, bens e produtos, facilitando o comércio e ajudando a criar prosperidade entre as nações e os povos, o transporte marítimo contribui para tirar milhões de pessoas da pobreza. E, na ausência de pobreza, questões como a fome, igualdade, educação e saúde tornam-se mais fáceis de resolver.

Para este objectivo, o transporte marítimo precisa de garantir a sua própria sustentabilidade. Na IMO, o nosso mandato consiste em garantir que o transporte marítimo opera dentro de uma estrutura reguladora, que garanta que sua sustentabilidade social e ambiental possa ser mantida.
O transporte marítimo sustentável não polui os oceanos com petróleo, produtos químicos, esgoto ou lixo; é seguro – transporta pessoas e carga com segurança; fornece um local de trabalho decente para os marítimos; não dissemina espécies invasoras nocivas em todo o mundo; não queima o grau mais sujo e mais baixo de combustível fóssil; não polui a atmosfera com gases de evacuação nocivos e não contribui para as emissões de gases de efeito estufa, alterações climáticas e aquecimento global.

Durante 70 anos, a IMO desenvolveu e adoptou uma estrutura reguladora, projectada para criar exactamente esse tipo de indústria de transporte marítimo. É verdade que o cumprimento dos padrões da IMO pode ser difícil ou desafiador para a indústria. Mas suspeito que a maioria dos líderes da indústria do transporte marítimo concorda que a sustentabilidade é uma questão vital – mesmo que possam colocar um ênfase um pouco maior na sua própria sustentabilidade económica.
A maior conquista da IMO a esse respeito resulta dos seus esforços para criar condições equitativas, por meio de regulamentações globais, não deixando qualquer potencial para comprometer a segurança, a protecção e o desempenho ambiental. As mesmas regras aplicam-se a todos.”

SAIBA MAIS

VÍDEO IMO – 70 ANOS

IMO News magazine digital edition Autumn 2018

Celebração do Dia Marítimo Mundial no Brasil

Introdução sobre Convenções

Convenção sobre a Organização Marítima Internacional

 

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