Economia Azul em Moçambique

“Promover o Conhecimento e o Desenvolvimento Sustentável do Mar, através da promoção de acções de literacia sobre o mar junto das comunidades, dos jovens, dos estudantes, dos artistas e da sociedade em geral, bem como da promoção da investigação científica marinha, para consolidação do conhecimento sobre o nosso mar, pois, só com o saber é que podemos melhor lidar com este importantíssimo e indispensável recurso natural.”

O texto acima apresentado constitui o lema da POLMAR, como abreviadamente é conhecida a Política e Estratégia do Mar Nacional de Moçambique, lançada em 13 de Outubro de 2017. A POLMAR tem como objetivos principais, reforçar o exercício da soberania do Estado sobre as águas jurisdicionais marítimas; desenvolver no mar uma economia azul, rentável e sustentável; adoptar uma governação do mar e das zonas costeiras abrangente e coordenada.

Em 9 de Agosto de 2018, por ocasião da sessão de abertura da 2ª Reunião Nacional com as Organizações da Sociedade Civil que actuam na Área Marinha e Costeira em Moçambique, Agostinho Mondlane, Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas da República de Moçambique, proferiu um discurso que revela claramente a atitude e o empenho do Governo deste país, em olhar o Mar de forma séria e responsável.

Neste actual e visionário discurso, pode ler-se:

“A defesa do mar e dos ecossistemas marinhos, a sua utilização sustentável e o resguardo para as gerações vindouras, é uma missão incumbida a todos.”

“…compromisso para com a causa mais nobre do mar, com o futuro dos oceanos, com as gerações actuais e vindouras, com o desenvolvimento da nossa economia, de que o mar é um importante recurso natural, e, acima de tudo, com uma exploração sustentável desse recurso que o país se orgulha de ter.”

“… como parceiros, mais do que entrelaçarmos-nos num só nó, devemos dar passos firmes e irreversíveis, na partilha com as populações, de ideias inovadoras, traduzidas em acções concretas, sobre as melhores formas de gerir o mar, para que atitudes de poluição do mar de qualquer natureza, do abate de mangais, do uso de artes nocivas à pesca, entre outras de cariz prejudicial, deixem de fazer parte de nós os moçambicanos, porque comprometem o futuro do mar, dos oceanos e do próprio Planeta Terra.”

“…a realização desta reunião concorre para a materialização de um dos grandes objectivos estratégicos da POLMAR, que é a constituição do Observatório da Economia do Mar, plataforma que visa contribuir para um maior engajamento de todos os actores relevantes para o desenvolvimento da Economia do Mar em Moçambique, tendo sempre em conta o equilíbrio que é necessário observar entre os benefícios económicos e a preservação do mar e dos seus ecossistemas.”

“Este Observatório vai permitir que o Governo promova o desenvolvimento de uma visão de conjunto sobre a gestão do mar e dos seus recursos, sendo para isso necessário acordarmos no estabelecimento de um Código de Conduta que possa trazer maior responsabilidade e complementaridade nos esforços conjuntos de desenvolver uma Economia do Mar, em Moçambique, assente em princípios de Economia Azul.”

“Aliás, para além dos aspectos de conservação a que nos referimos, do âmbito de utilização equilibrada do mar, afigura-se oportuno que, com o conhecimento especializado que detêm, assistam o Governo na materialização do lema da POLMAR – Promovendo o Conhecimento e o Desenvolvimento Sustentável do Mar – através da promoção de acções de literacia sobre o mar junto das comunidades, dos jovens, dos estudantes, dos artistas e da sociedade em geral, bem como da promoção da investigação científica marinha, para consolidação do conhecimento sobre o nosso mar, pois, só com o saber é que podemos melhor lidar com este importantíssimo e indispensável recurso natural.”

O Governo e o povo de Moçambique merecem felicitações, pelo extraordinário trabalho realizado e pela sua afirmação em prol da exploração sustentável do Oceano, com uma visão holística assente no conhecimento e na partilha. Um exemplo a seguir!

Informação relacionada

POLMAR – Política e Estratégia do Mar Nacional de Moçambique
Discurso de Agostinho Mondlane – 9 agosto 2018

Foto: Ilha de Benguerra – Arquipélago de Bazaruto – Moçambique

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