Segurança e Sobrevivência no Mar

Cada vez mais, são relatados casos de inspecção de segurança a bordo de navios, em que as tripulações apenas sabem o mínimo, sobre os equipamentos e sistemas de segurança e sobrevivência, que é suposto saberem utilizar.

LSA

Este facto alarmante pode ser atribuído ao nível de conhecimento da tripulação, mas resulta também do facto de os mesmos serem cada vez mais generalistas, em vez de especialistas. Adicional e paradoxalmente, à medida que se reduz o número de tripulantes, aumentam as competências e conhecimento exigidos.

Salvaguarda da vida no Mar
Os meios de salvação – ou melhor, a falta deles – são o cerne da Convenção SOLAS e sem dúvida a força motriz que levou ao estabelecimento da IMO, mesmo antes da fundação da Organização das Nações Unidas, sob a qual opera hoje.

O equipamento salva-vidas constitui uma característica das operações marítimas ao longo da história, mas até à trágica perda de vidas envolvida no naufrágio do Titanic, nunca tinha recebido a devida atenção regulamentar. Mesmo na segunda década do século XXI, muitos afirmam que a IMO dedicou menos atenção para a questão do que deveria, tendo escolhido a concentração dos seus recursos, em questões relacionadas com a segurança (protecção) e o ambiente.

Um século após o naufrágio mais famoso da história, a questão das embarcações salva-vidas veio mais uma vez à tona, quando o Costa Concordia naufragou na costa italiana. Mas salvar a vida é muito mais do que apenas os navios de passageiros e os acidentes de grande visibilidade. Para centenas de milhares de trabalhadores marítimos, o equipamento de salvaguarda a bordo dos navios, representa literalmente a diferença entre a vida e a morte, numa situação de emergência.

Infelizmente, a questão da segurança, está muitas vezes no fundo da lista de prioridades de muitos marítimos e navegantes. Em alguns casos, trata-se de apatia pessoal, mas em outros, é nada menos do que negligência criminosa e abandono do dever.

Entretanto, quem procurar através do texto do capítulo III da SOLAS (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar), vai encontrar muitas referências a aparelhos e equipamentos salva-vidas, mas não uma explicação totalmente abrangente quanto às normas, regulamentos e recomendações que regem a sua presença, a bordo de navios sujeitos à Convenção SOLAS. Porquê?
Porque o assunto de equipamentos salva-vidas é considerado suficientemente importante, para todos os regulamentos serem reunidos num código próprio, o Código Internacional de Dispositivos Salva-vidas (LSA Code).

Todos os operadores marítimos devem estar cientes da publicação IMO Life-Saving Appliances including LSA Code, cuja versão mais recente data de 2010.
O livro, que é quase tão grande quanto o texto principal da SOLAS, ocupa quase 300 páginas e é, na verdade, uma compilação de três textos distintos. Em primeiro lugar, o próprio Código LSA, que foi adoptado em 1996 e entrou em vigor em 1998. O Código consiste, essencialmente, na definição detalhada dos requisitos obrigatórios do equipamento a que se refere o texto principal SOLAS. Estão também incluídas recomendações para testes de equipamentos e o Código de Práticas para a avaliação e aprovação de equipamentos salva-vidas.

Garantidamente, a Segurança e Sobrevivência no Mar será sempre uma importante questão e há sinais de que irá ocupar de novo um lugar de destaque na agenda das entidades reguladoras, por uma série de razões.

A SHIPINSIGHT, com o patrocínio da WSS, publicou o Guia Safety and Survival Part 1, publicação de leitura obrigatória, pela sua actualidade e relevância.

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